Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda Valor do benefício será equivalente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos

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Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados, na quarta-feira (27), na forma do substitutivo apresentado pelos senadores.

O projeto (PL 1.374/2021), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de R$ 200 por mês”, disse Marcelo Castro, quando a matéria foi aprovada no Senado.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

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