Registros oficiais em sistema usado por conselheiros tutelares crescem com incentivo do Governo do Estado

No período de três anos, com incentivo do Governo de Pernambuco, o número de atendimentos de conselheiros tutelares utilizando o Sipia-CT aumentou mais de 700%. Em 2019, houve 732 registros de uso da ferramenta. Já nos quatro primeiros meses de 2022, esse total saltou para 6.108.

O uso do Sipia-CT, sistema nacional de dados sobre atendimentos a crianças e adolescentes pelos Conselhos Tutelares, é fundamental para oficializar informações sobre acompanhamentos realizados por essas instituições e sobre violações de direitos, diminuindo a subnotificação de casos e viabilizando o direcionamento mais assertivo de políticas públicas em cada região.

“Notamos um crescimento expressivo, sobretudo, do ano passado para cá, quando o uso do Sipia saiu de um patamar de 500 atendimentos para quase quatro mil. Agora em 2022, já foram mais de seis mil. Isso não significa, necessariamente, que cresceram os registros de violações, mas, sim, que os conselheiros tutelares passaram a oficializar a efetivação de seu trabalho diário no atendimento a esse público.

Acreditamos que esse resultado se deve às ações de capacitação de conselheiros tutelares que temos desenvolvido com prefeituras e outras instituições parceiras“, explica o secretário executivo de Políticas para Criança e Juventude de Pernambuco, Eduardo Vasconcelos.

Essas formações são promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Coordenação Estadual do Sipia-CT. Nesta semana, por exemplo, foram realizados dois dias de encontros formativos com conselheiros tutelares de Poção, Arcoverde, Sanharó, Sertânia, Belo Jardim, Jataúba e Pedra, parte dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar).

Nos dias 3 e 4 de maio, as mesmas atividades serão realizadas com conselheiros tutelares dos outros municípios que integram a entidade.

Para a coordenadora estadual do Sipia-CT, Renata Marinho, a decisão política de estimular o uso do sistema reflete a preocupação do Governo de Pernambuco com a proteção de crianças e adolescentes.

“Sabemos que o trabalho dos conselheiros tutelares é desafiador e, por isso, nos colocamos como instância de articulação e de promoção de formações sobre o Sipia-CT, que, inclusive, é requisito para os municípios que pleiteiam o Selo Unicef.

Os resultados mostram um cenário de muito trabalho pela frente, mas também de avanços no registro dos atendimentos, tão importante para a execução de políticas públicas para a infância e juventude“, avalia.