Preocupada em não parar as atividades do setor da Educação, a governadora Raquel Lyra republicou o decreto de exoneração dos comissionados do Estado nesta quarta-feira, 4, incluindo na lista de exceções de dispensa de funções gratificadas as equipes gestoras das escolas da Rede Estadual de Ensino. Isso assegura a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.
A matéria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, destaca que ficam mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto n° 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
O governo Raquel garante que as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público serão priorizados. “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”, explica a Secretaria de Imprensa.
