Licitações de obras públicas de PE serão debatidas pela PGE
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dará início, na próxima quinta-feira (12), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas. A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.
O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).
Todos os encontros ocorrerão no auditório da PGE-PE, no Recife, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU. “Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informou Danilo.
