Joias retidas valem 85 vezes mais que a soma dos presentes oficiais listados pela gestão Bolsonaro

Página organizada pelo último governo reúne 43 itens dados ao ex-presidente por autoridades de diferentes países

Uma página destinada a enumerar “presentes recebidos” por Jair Bolsonaro enquanto chefiou o Planalto, ainda disponível no site do governo federal, apresenta 43 itens dados por autoridades internacionais ao ex-presidente.

Somadas, as peças — que incluem mimos como um vaso de prata e copos de cristal — estão avaliadas em pouco mais de R$ 193 mil, segundo informações fornecidas no próprio endereço. Já as joias apreendidas pela Receita Federal, um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, têm valor estimado de R$ 16,5 milhões, número 85 vezes maior do que a lista inteira tornada pública pela gestão passada.

Segundo o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que recebeu o conjunto com colar, anel, relógio e brincos de diamante das mãos dos sauditas, as pedras preciosas seriam “incorporadas ao acervo oficial brasileiro”.

No entanto, como não foram devidamente declaradas por um assessor do militar ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, as joias acabaram retidas por um fiscal alfandegário em outubro de 2021, permanecendo em posse da Receita desde então, a despeito de sucessivas tentativas do governo Bolsonaro de reavê-las — a derradeira delas a três dias de o ex-presidente deixar o cargo.

A página que lista os presentes entregues por autoridades explica que, “no exercício do mandato, o presidente da República costuma receber presentes de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas”.

O texto afirma ainda que, “pela legislação, esse acervo é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural brasileiro”. E arremata: “Os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União”.

Não fica claro, entretanto, se algum tipo de item dado por outras autoridades poderia, na interpretação de quem elaborou o conteúdo, ficar de fora desta categoria.

A legislação, porém, é clara. A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

Todos os presentes recebidos de chefes de Estado são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, que fica encarregada de preservar o acervo durante o mandato do chefe do Executivo federal que recebeu os itens.

Depois de deixar o posto, o ex-mandatário passa a ser responsável pela conservação de tudo, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que ex-presidentes ou entidades que armazenam itens do acervo presidencial vendessem ou doassem esses presentes.

O TCU entendeu também que só é possível usufruir individualmente daqueles itens considerados de “natureza personalíssima”, como medalhas personalizadas, ou de “consumo direto”, tais como bonés, camisetas, gravatas, chinelos, perfumes e alimentos.

Os 43 presentes para Bolsonaro enumerados no site do governo federal vão desde a cerimônia de posse até o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

A partir daí, apenas um item foi incluído: uma faca personalizada com as iniciais do ex-presidente dada em 3 de fevereiro de 2021, durante reunião em Brasília, por Lacale Pau, chefe do Executivo uruguaio — creditado erroneamente como presidente do Paraguai.

Não se sabe se não houve novos itens entregues em virtude da crise sanitária, que reduziu viagens e encontros internacionais, ou se a relação deixou de ser atualizada na segunda metade do governo passado.

O recordista de presentes para Bolsonaro é Ram Nath Kovind, ex-presidente indiano, que entregou nove itens durante uma viagem do brasileiro ao país, em janeiro de 2020. Foram três porta-retratos, dois estojos para joias, uma faca curva, um quadro revestido de ossos de camelo, uma escultura representando um cavalo e a peça mais cara de toda a lista: uma maquete do templo Taj Mahal em mármore branco, avaliada em quase R$ 60 mil.

Na sequência, aparece Xi Jinping, presidente da China há uma década, que presenteou Bolsonaro cinco vezes entre uma visita do brasileiro a Pequim, em outubro de 2019, e um encontro no Brasil, cerca de duas semanas depois. O mimo mais inusitado foi uma miniatura do foguete chinês da família Longa Marcha 4B, que entrou em órbita pela primeira vez em 1999 e foi lançado repetidas vezes desde então.

A lista inclui ainda presentes de aliados ideológicos de Bolsonaro, como o norte-americano Donald Trump, o israelense Benjamin Netanyahu e o russo Vladimir Putin. Enquanto presidiu os Estados Unidos, Trump deu ao brasileiro um estojo de R$ 800, por ocasião da posse em janeiro de 2019; uma camisa personalizada de um time de futebol dos EUA, na primeira visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março do mesmo ano; e um centro de mesa avaliado em R$ 117,44, quando o ex-presidente americano veio ao Brasil, em março de 2020.

Já Putin entregou ao então presidente brasileiro, em novembro de 2019, uma escultura do goleiro russo Yashin, avaliada em R$ 1.116. Dez dias depois, o embaixador do país no Brasil repassou um novo mimo: um conjunto de quatro copos para whisky, em cristal transparente, no valor de R$ 230,26. Netanyahu, por fim, presenteou Bolsonaro com dois quadros — um de R$ 180, outro de R$ 5.020 — e um livro sobre os 70 anos da República de Israel, com custo de R$ 992,43.