Motoristas e motociclistas do Recife encontraram o preço dos combustíveis por um valor mais elevado nos primeiros dias de 2023, sobretudo a gasolina comum. Após um aumento de quase R$ 1 já no domingo (1). Nesta terça-feira (3) alguns estabelecimentos já diminuíram o preço dos produtos, voltando ao valor praticado até o fim de dezembro, já que o Governo Federal manteve a prorrogação da isenção dos impostos federais aos combustíveis. Nesse intervalo entre o fim do prazo de isenção e a prorrogação do mesmo, alguns postos de combustíveis aumentaram o litro do produto.
Um dos motivos para o aumento dos combustíveis se dá porque o Governo Federal publicou somente na última segunda-feira a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis por mais dois meses.
Leia também
• Entenda o que acontece com o preço dos combustíveis no início do governo Lula
• Governo publica MP que mantém desoneração dos combustíveis
• Desoneração de combustíveis mantém alívio tributário para gás de cozinha por um ano
“A prorrogação retarda o aumento dos preços e termina não impactando no IPCA. A expectativa da retirada da prorrogação poderia aumentar o indicador em um ponto percentual, e isso faz com que o Banco Central seja mais rigoroso para evitar que a taxa de juros suba”, disse o professor titular de economia da UFPE, Ecio Costa.
Segundo ele, o que pode solucionar o preço dos combustíveis é uma reforma tributária e o cenário projetado de recessão no mercado exterior. “A melhor medida a ser tomada é manter o ICMS reduzido, como item essencial e promover a reforma tributária, para assim equacionar. Transitoriamente pode-se manter os impostos federais zerados, até que o preço internacional caia e a Petrobras reduza o preço doméstico. A expectativa é que se tenha recessão no exterior e isso pode reduzir o preço do Petróleo”, afirmou.
Por conta do aumento, consumidores demonstraram indignação, como conta o pedreiro Júlio José da Silva, de 65 anos. “O melhor mesmo seria não ter aumento em cima de aumento, como houve no ano passado. Com o salário que ganhamos, manter um carro fica complicado, ainda vêm os aumentos no gás de cozinha, fica mais difícil. Encontrei no bairro de Casa Amarela a gasolina mais cara e em um outro posto consegui encontrar o etanol por um preço mais acessível. O bom mesmo é que não tenha aumento”, disse.
Postos aumentam preço, mas voltam a reduzir após medida do governo
No Recife, a reportagem da Folha de Pernambuco encontrou alguns postos com preço elevado, sendo uma parte na Avenida Norte. Na noite da última segunda-feira, alguns estabelecimentos comercializavam a gasolina comum variando entre R$ 5,69 e R$ 5,89.
Já nesta terça-feira, o preço da gasolina estava sendo cobrado como na última semana, sendo cobrado pelo valor médio de R$ 4,85.
Segundo o levantamento de preços de combustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , de 25 de dezembro a 31 de dezembro, a gasolina comum era comercializada no Recife pelo preço médio de R$ 4,85, enquanto o preço máximo de revenda foi encontrado por R$ 4,99. Os valores eram comercializados com desoneração de impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Em um posto de combustível na Avenida Norte, no bairro de Casa Amarela, a reportagem registrou o momento da mudança de preço. Segundo a gerente do estabelecimento, o produto foi comprado à distribuidora sem a isenção do tributo. No momento, o Posto reduziu o preço do produto, saindo de R$ 5,69, para R$ 4,92, já que o governo federal manteve o congelamento dos impostos
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes em Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), alguns postos aumentaram o valor porque não sabiam o que ia acontecer, já que algumas distribuidoras faturaram o produto com aumento porque ainda não se tinha informação sobre prorrogação.
Já a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FeCombustíveis) publicou uma nota, declarando que a desoneração de impostos refere-se somente aos tributos federais. “Os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras. O mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços”, declarou a Federação.
Preços elevados podem ser denunciados
De acordo com o advogado Felipe Torres, mestre em Direito Civil, o consumidor que sentir um aumento abusivo em determinados postos de gasolina, deverá fazer a denúncia através dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
“De modo bastante objetivo, não há fundamento jurídico ou econômico para que haja essa majoração nos preços dos combustíveis verificada em alguns postos. Assim, o consumidor que se sentir lesado ao constatar aumentos abusivos deve procurar os Procons (municipais ou estadual) e formalizar a sua reclamação. Caberá aos órgãos de proteção e defesa do consumidor abrirem uma investigação e verificarem se houve algum abuso econômico”, explica o advogado.
Serviço: PROCON-PE –
