CONTRA DEMISSÕES, GOVERNO PROPÕE FACILITAR SUSPENSÃO DE CONTRATOS E CORTE DE SALÁRIOS
Medidas fazem parte de um pacote do governo para atenuar efeitos da crise gerada pela epidemia do coronavírus e ainda serão negociadas com o Congresso.
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propôs nesta quarta-feira (18) medidas para atenuar a crise gerada pela epidemia do coronavírus, e que incluem facilitar a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução proporcional de salários e de jornada.
Essas medidas fazem parte de um pacote do governo para evitar demissões de trabalhadores devido à queda na atividade econômica que já é observada no país, mas que deve se agravar nas próximas semanas, gerada pela epidemia do coronavírus.
De acordo com a área econômica, a proposta não altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus. Além disso, seriam aplicadas mediante acordo entre empregadores e funcionários.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que as medidas podem ser propostas por meio de um projeto de lei, que para ter validade precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, ou via Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias para não perder seus efeitos.
A forma como as medidas serão tratadas, disse Guaranys, será debatida com o Congresso.
- O governo propôs facilitar também:
- Teletrabalho
- Antecipação de férias individuais
- Decretação de férias coletivas
- Banco de horas
- Antecipação de feriados não religiosos
- Adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
